Incorporação Imobiliária e Estruturação de Empreendimentos
Atuação estratégica na formatação jurídica de empreendimentos imobiliários, desde a due diligence inicial até a instituição do condomínio. Nossa assessoria abrange a elaboração de memoriais de incorporação, convenções condominiais, contratos de construção e estruturação de SPEs, garantindo conformidade com a Lei 4.591/64 e mitigação de riscos operacionais e financeiros. Planejamento jurídico para a criação de Sociedades de Propósito Específico, visando a segregação de riscos patrimoniais e eficiência no planejamento tributário de projetos específicos.
Regularização Fundiária Urbana (REURB)
Atuamos na regularização de núcleos urbanos informais, consolidados ou não, buscando a titulação dos seus ocupantes e a integração plena do imóvel ao ordenamento jurídico e urbanístico da cidade, garantindo dignidade, valorização patrimonial e segurança jurídica absoluta.
Due Diligence Imobiliária
Direito Notarial
e Registral
Engenharia Jurídica e Apoio à Construção (Real Estate Development)
Consultoria direta junto aos Cartórios de Registro de Imóveis para retificação de áreas, averbações, cancelamento de ônus e solução de entraves burocráticos que impedem o fluxo do negócio. Procedimentos de dúvida registral com a atuação direta junto à Vara de Registros Públicos para superar exigências infundadas de oficiais de registro, garantindo a averbação de títulos complexos. Retificação de áreas e unificações com a condução de processos para correção de metragens e fusão de matrículas, fundamental para projetos de loteamento e grandes glebas urbanas. Usucapião extrajudicial para regularização de posse em tempo reduzido em comparação à via judicial.
Esta vertical foca no suporte direto à execução da infraestrutura e edificação, protegendo o fluxo de caixa e o cronograma da obra, com a gestão de contratos de empreitada em sua elaboração por preço global, preço unitário ou administração, com definição clara de BDI e cláusulas de performance (KPIs) para fornecedores. Aplicação do patrimônio de afetação com a implementação de segregação patrimonial para garantir que os recursos aportados pelos acionistas da SPE sejam destinados exclusivamente àquela obra, conferindo segurança máxima aos investidores e benefícios fiscais como o RET (Regime Especial de Tributação) e compliance de normas técnicas e vizinhança na assessoria e produção de laudos cautelares de vizinhança e gestão de riscos relacionados a NRs (Normas Regulamentadoras), mitigando passivos trabalhistas e danos a terceiros durante a fase de infraestrutura.
Análise profunda e preventiva de riscos técnicos, registrais, fiscais e ambientais, essencial para garantir que transações de alto valor não se tornem passivos futuros.
Contratos Imobiliários de Alta Complexidade
Elaboração e revisão de instrumentos customizados como Built-to-Suit, Parcerias de Loteamento, Permutas Físicas e Financeiras, e Promessas de Compra e Venda com cláusulas suspensivas.
Contencioso Imobiliário de Alta Performance
Atuação técnica em ações possessórias (reintegração, manutenção), usucapião, rescisões contratuais por atraso de obra (distratos) e demandas por vícios construtivos.
Direito Condominial Estratégico (Condo Compliance)
Assessoria integral para síndicos e administradoras, com foco em gestão de conflitos, revisão e modernização de regimentos internos e estatutos para a realidade digital, incluindo regras para locações de curta temporada (Airbnb), auditoria jurídica de assembleias visando a blindagem de atas com a redação e revisão estratégica para evitar anulações judiciais, com foco em quóruns especiais para alterações estruturais, cobrança de inadimplência com alta taxa de recuperação. Focado na transição da SPE para a gestão comunitária, garantindo que o "convívio" nasça sem vícios jurídicos.
Gestão Jurídica de Operações Locatícias
Assessoria completa e estratégica em contratos de locação residencial, comercial, built-to-suit e shopping centers. Nossa atuação foca na proteção dos interesses locatícios, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais, a gestão de riscos e a resolução eficiente de conflitos, proporcionando segurança e previsibilidade para proprietários, investidores e locatários.